Se adaptar a um novo sistema de impostos pode ser complicado. Nossa equipe ajuda você a entender o sistema tributário português, o apoiando a cada passo e garantindo que seu caminho para a integração seja fácil e simples. Vamos orientá-lo sobre como escolher o melhor plano tributário para você ou sua empresa. Descubra quais modelos de incentivos fiscais portugueses podem ser aplicáveis a você e deixe nossa equipe ajudá-lo a fazer isso com facilidade.
- Preparação de um estudo sobre as implicações tributárias em Portugal, considerando a situação pessoal, incluindo investimentos presentes e esperados e a natureza da renda - O escopo da análise pode abranger todos os impactos fiscais em Portugal (nomeadamente, imposto de renda pessoal, regime para residente não habitual, imposto sobre propriedade, Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA e Segurança Social) e implicações decorrentes dos Tratados de Dupla Tributação aplicáveis
A consulta tributária tem por objetivo fornecer uma visão geral da tributação e obrigações em Portugal, considerando a situação específica do cliente. As informações fornecidas podem abranger:
- Análise da situação de residência fiscal do indivíduo para fins de imposto de renda - As implicações fiscais decorrentes da situação do indivíduo após a realocação, incluindo a aplicação do status fiscal de residente não habitual - As implicações fiscais para fins de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) referentes à atividade profissional atual do indivíduo - As implicações da Segurança Social (equivalente ao INSS) decorrentes da situação profissional do indivíduo - A eventual aplicação de Tratados de Dupla Tributação e legislação tributária da UE - Identificação de obrigações tributárias e de Segurança Social decorrentes da situação do indivíduo após a realocação - Outras questões fiscais relacionadas à realocação para Portugal, como impostos sobre propriedades, impostos transacionais
Identificação Fiscal
O serviço inclui:
- Elaboração de uma Procuração - Autenticação de documentos de identificação para obtenção de um NIF - Obtenção de credenciais de acesso ao Portal da Autoridade Tributária (a Receita Federal portuguesa)
O serviço inclui:
- Elaboração de uma Procuração - Autenticação de documentos de identificação para obtenção de um NIF - Obtenção de credenciais de acesso ao Portal da Autoridade Tributária (a Receita Federal portuguesa)
A representação fiscal para residentes estrangeiros não pertencentes à UE, Islândia, Liechtenstein ou Noruega é obrigatória. O representante fiscal é a ligação entre o contribuinte e a Autoridade Tributária (equivalente à Receita Federal).
O serviço inclui:
- Elaboração de uma Procuração - Autenticação de documentos de identificação para obtenção de um NIF - Obtenção de credenciais de acesso ao Portal da Autoridade Tributária (equivalente à Receita Federal)
Registros
- Para trabalhar como freelancer/autônomo em Portugal, é necessário registrar-se na Autoridade Tributária (Receita Federal portuguesa) - Também deve ser fornecido um número IBAN (número de conta bancária internacional) de uma conta bancária portuguesa
O serviço inclui:
- O registro como freelancer e obtenção de um Número da Segurança Social (NISS) - Para trabalhar como freelancer/autônomo em Portugal, é necessário registrar-se na Autoridade Tributária (a Receita Federal portuguesa) - Um número IBAN (número de conta bancária internacional) de uma conta bancária portuguesa deve ser fornecido - O registro na Segurança Social é obrigatório ao se registrar como freelancer/autônomo
Residência Fiscal
O serviço inclui:
- Solicitação de credenciais de acesso da AT (Autoridade Tributária Portuguesa) - Transferência da Residência Fiscal para Portugal via AT (Autoridade Tributária Portuguesa)
O serviço inclui:
- Alteração da residência fiscal para Portugal com efeitos retroativos - Elaboração dos documentos necessários
O serviço inclui:
- Transferência da Residência Fiscal para Portugal via AT (Autoridade Tributária Portuguesa)
O serviço inclui:
- Solicitação de credenciais de acesso da AT (Autoridade Tributária Portuguesa) - Atualização do endereço fiscal via AT (Autoridade Tributária Portuguesa)
O serviço inclui:
- Atualização do endereço fiscal via AT (Autoridade Tributária Portuguesa)
Regime Tributário de Residente Não Habitual (RNH)
O serviço inclui:
- Mudança da residência fiscal para Portugal - Solicitação ao regime tributário de Residente Não Habitual
O serviço inclui:
- Solicitação do regime tributário de Residente Não Habitual
O serviço inclui:
- Criação de um arquivo contendo a documentação RNH para retenção em caso de solicitação das autoridades fiscais
O serviço inclui:
- Criação de um arquivo HAVA (Atividade de Alto Valor Acrescentado), necessário para provar que a atividade é abrangida pela taxa fixa de 20%
O preço não inclui traduções certificadas
O serviço inclui:
- Aconselhamento e orientação, revisão da documentação e assistência durante todo o processo de auditoria.
Serviços Recorrentes
- Outros suportes fiscais não especificamente previstos em outros itens - O escopo e as taxas podem ser acordados antecipadamente, caso a caso, com base no tempo estimado a ser incorrido
- O imposto de renda pessoal deve ser declarado entre 1 de abril e 30 de junho do ano fiscal seguinte - A taxa final dependerá do nível de complexidade e volume de transações a serem relatadas - Valores estão entre € 500 a € 2000
- A representação fiscal para estrangeiros não pertencentes à UE, Islândia, Liechtenstein ou Noruega é obrigatória - O representante fiscal é a ligação entre o contribuinte e a Autoridade Fiscal - Este valor é cobrado anualmente
- Emissão de faturas (nota fiscal) conforme necessidade do cliente - Preço: €35 por fatura emitida
- Assistência regular na declaração mensal de IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), que é obrigatória - O escopo e as taxas podem ser acordados antecipadamente, caso a caso, com base no tempo estimado a ser incorrido. Valores estão entre € 200 a € 600 por mês
- Assistência regular na declaração trimestral de IVA, que é obrigatória - O escopo e as taxas podem ser acordados antecipadamente, caso a caso, com base no tempo estimado a ser incorrido. Valores estão entre € 200 a € 600
- Assistência regular na entrega de declarações da Segurança Social, que são obrigatórias
SERVIÇOS FISCAIS EMPRESARIAIS
Serviços Ad-Hoc
Estratégia Fiscal Empresarial
A consulta fiscal tem por objetivo fornecer uma visão geral da tributação e obrigações em Portugal, considerando a situação específica do cliente empresarial. As informações fornecidas podem incluir:
- As implicações do imposto de renda corporativo em relação à atividade empresarial atual do cliente - A identificação de possíveis benefícios fiscais - As implicações fiscais para fins de IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) em relação à atividade atual da empresa - A eventual aplicação de Tratados de Dupla Tributação e legislação fiscal da UE - Identificação de obrigações fiscais e da Segurança Social decorrentes da situação do cliente - Outras questões fiscais em Portugal, como impostos sobre propriedades e impostos transacionais
O serviço inclui:
- Preparação de um estudo sobre as implicações fiscais em Portugal, considerando as especificidades da pessoa jurídica, nomeadamente a natureza da atividade desenvolvida, tipo de investidores e os projetos presentes e esperados - O escopo da análise pode abranger a tributação a nível de todas as partes envolvidas na estrutura, considerando a tributação geral
Identificação Fiscal Empresarial
O serviço inclui:
- Elaboração de uma Procuração - Certificação de documentos de identificação para obter um NIPC (equivalente ao CNPJ) - Obtenção de credenciais de acesso ao Portal da Autoridade Fiscal (AT)
- A representação fiscal para empresas estrangeiras não pertencentes à UE, Islândia, Liechtenstein ou Noruega é obrigatória - O representante fiscal é a ligação entre o contribuinte e a Autoridade Fiscal - Este valor é cobrado anualmente
moviinn fees
gov't feesgovernment fees
Impostos
Avaliação Tributária (Indivíduos)
Elaboração de um estudo sobre as implicações fiscais em Portugal
€2000
—
Impostos
Consulta Tributária Individual
A consulta fiscal pretende fornecer uma visão geral da tributação e das obrigações em Portugal, considerando a situação específica do cliente
€200
—
Impostos
Número de Identificação Fiscal Português (NIF) · Equivalente ao CPF (Adulto)
A identificação fiscal portuguesa é obrigatória para tudo o que faz no país
€200
—
Impostos
Número de Identificação Fiscal Português (NIF) · Equivalente ao CPF (Menor)
A identificação fiscal portuguesa é obrigatória para tudo o que faz no país
€150
—
Impostos
Número de Identificação Fiscal Português (NIF) · Equivalente ao CPF + Representação Fiscal
A identificação fiscal portuguesa é obrigatória para tudo o que você faz no país. A representação fiscal é obrigatória para todos os adultos que não residam em Portugal
€600
—
Essenciais
Registro como Freelancer/Trabalhador Independente
Para trabalhar como freelancer/empresário individual em Portugal é necessário registar-se na Autoridade Tributária.
€500
—
Essenciais
Registro como Freelancer + Número da Segurança Social (NISS) · Equivalente ao INSS
Para trabalhar como freelancer/empresário individual em Portugal é necessário registar-se na Autoridade Tributária e o registo na Segurança Social é obrigatório no ato do registo
€700
—
Impostos
Transferência da Residência Fiscal com Solicitação de Credenciais de Acesso
Via Autoridade Tributária Portuguesa (AT)
€150
—
Impostos
Transferência de Residência Fiscal com Efeitos Retroativos
Transferência de Residência Fiscal com Efeitos Retroativos
€400
—
Impostos
Transferência de Residência Fiscal sem Solicitar Credenciais de Acesso
Via Autoridade Tributária Portuguesa (AT)
€100
—
Impostos
Atualização de Residência Fiscal (NIF) com Solicitação de Credenciais de Acesso
Via Autoridade Tributária Portuguesa (AT)
€150
—
Impostos
Atualização de Residência Fiscal (NIF) sem Solicitar Credenciais de Acesso
Via Autoridade Tributária Portuguesa (AT)
€100
—
Impostos
Solicitação de RNH com Transferência de Residência Fiscal
Alteração da residência fiscal para Portugal e solicitação do Regime Tributário de Residente Não Habitual
€350
—
Impostos
Solicitação de RNH sem Transferência de Residência Fiscal
Solicitação do Regime Fiscal de Residente Não Habitual
€250
—
Impostos
Dossiê RNH
Criação de um arquivo contendo documentação do RNH
€1200
—
Impostos
Reconhecimento RNH - HAVA
Criação de um arquivo HAVA (Atividade de Alto Valor Agregado)
€1200
—
Impostos
Apoio em Caso de Auditoria por um Contador Certificado
Revisão de documentação e auxílio em todo o processo
€150
—
Impostos
Suporte Fiscal Ad-hoc
Outros apoios fiscais não especificamente previstos em outras itens
€200
—
Impostos
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRS)
O imposto de renda pessoal deverá ser declarado entre 1º de abril e 30 de junho do ano fiscal seguinte
€500
—
Impostos
Renovação da Representação Fiscal Anual
A representação fiscal para residentes estrangeiros fora da UE, Islândia, Lichtenstein ou Noruega é obrigatória
€450
—
Impostos
Emissão de Fatura(s) - Freelancer/Trabalhador Independente
Emissão de faturas conforme a necessidade do cliente
€35
—
Impostos
Declaração Mensal de IVA
Assistência regular na entrega das declarações mensais de IVA, que são obrigatórias.
€200
—
Impostos
Declaração Trimestral de IVA
Assistência regular na apresentação das declarações trimestrais de IVA, que são obrigatórias
€200
—
Impostos
Entrega de Declarações da Segurança Social
Assistência regular na entrega de declarações da Segurança Social, que são obrigatórias
€250
—
Impostos
Consulta Fiscal Empresarial
Uma visão geral da tributação e das obrigações em Portugal, considerando a situação específica do cliente empresarial
€250
—
Impostos
Avaliação Fiscal
Elaboração de um estudo sobre as implicações fiscais em Portugal
€3000
—
Impostos
Identificação Fiscal Empresarial (NIPC) - Pessoa Jurídica Não Residente
O NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva) é obrigatório
€500
—
Impostos
Representação Fiscal Empresarial
O representante fiscal é a ligação entre o contribuinte e a Autoridade Tributária
€1000
—
Equipe de Assessoria Fiscal
Aqui estão alguns dos especialistas do Sistema Fiscal Português que estarão ajudando você durante sua jornada.
